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“Eles maltrataram minha família para me fazer sofrer. Minha esposa foi constantemente abusada sexualmente sob a ameaça de que, se eu não tolerasse, eles não a deixariam me ver”, afirma um ativista político preso e torturado por agentes do regime de Nicolás Maduro, na Venezuela. Esse é mais um de vários outros relatos que demonstram como a ditadura venezuelana vem instrumentalizando de forma perversa os procedimentos de tortura contra opositores políticos no país. “Eles forçaram nossos filhos a testemunhar como eles tiravam a roupa de sua mãe e avó e eles também queriam tirar as roupas dos meus filhos”, completou ele, anonimamente, ao relatório da Seção de Participação e Reparação das Vítimas (VPRS), do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Além do relatório divulgado pelo TPI em abril, o Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), revelou seu novo relatório anual na última quarta-feira (10), no qual aponta que os casos de tortura como o relatado acima continuam sendo uma realidade no regime do ditador Nicolás Maduro. As informações também evidenciam a persistência de abusos sistemáticos contra os direitos humanos, com o uso de métodos cruéis e desumanos para reprimir dissidentes e silenciar a oposição política.
Baseado em dados coletados de janeiro a dezembro de 2022, o relatório do Provea destaca que foram registrados diversos casos de tortura pelo país, identificando um total de 91 vítimas afetadas e duas mortes produzidas por consequência dos procedimentos. No entanto, devido à opacidade oficial de dados e ao medo de represálias de membros da sociedade civil por parte do regime, é provável que esses números sejam subnotificados, indicando que pode haver uma escala ainda maior de violações. Ao todo, entre 2013 e 2022 já foram identificadas cerca de 1.599 vítimas de tortura por parte de agentes do regime venezuelano.
O padrão de violência repressiva do Estado tem como alvo principalmente líderes sindicais, trabalhadores de base, jornalistas, ativistas sociais, camponeses e líderes políticos. No entanto, os trabalhadores têm sido os mais afetados por essas práticas, sofrendo ameaças, as
sédio e tortura.